Artigos em Português

Responsabilidade no RGPD: organizar um dossiê de evidências

Dossiê que liga decisão, execução e verificação. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Responsável e subcontratante: determinar os papéis por operação

Matriz de decisões e papéis em relações de prestação de serviços. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Saúde no trabalho: ficha de aptidão e limites de acesso

Separação entre ficha clínica, aptidão e informação para RH. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Controlo do teletrabalho em Portugal: avaliar funcionalidades

Decisão por funcionalidade de controlo e alternativa de organização. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Teste de intrusão: definir âmbito, regras e aceitação

Caderno de encargos com autorização, limites e reteste. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

8 de setembro de 20269 min

TLS e certificados: verificar a configuração das ligações

Inventário de pontos TLS, certificados e aceitação técnica. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Artigo 12.º: comunicar com clareza e gerir pedidos de direitos

Fluxo de receção, identificação, prazo e resposta acessível. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Tratamento automatizado: âmbito do RGPD e ficheiros em papel

Teste do âmbito material separado das decisões do artigo 22.º. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

Videovigilância no trabalho: preparar o projeto em Portugal

Planta de captação e regras de acesso e utilização de imagens. Método de aplicação, exemplos preenchidos e critérios de verificação.

5 de setembro de 20266 min

Prazos de conservação de dados pessoais em Portugal

Prazos de conservação de dados no RGPD (art. 5.º, n.º 1, al. e): tabela prática por tipo de documento em Portugal e como construir uma política de conservação.

Direito de acesso aos dados pessoais (art. 15.º RGPD)

Direito de acesso aos dados pessoais (art. 15.º RGPD): prazo de 1 mês, verificação de identidade, âmbito da cópia e exceções, do lado da empresa.

30 de julho de 20266 min

Cibersegurança

DORA: registo de informação (modelo e guia)

Registo de informação DORA (art. 28.º, n.º 3): campo a campo, os modelos do Regulamento (UE) 2024/2956, entrega ao supervisor e diferenças face ao registo RGPD.

29 de julho de 20268 min

29 de julho de 202612 min

Plataformas de gestão de consentimento: comparação

Plataformas de gestão de consentimento (CMP) comparadas em 2026: bloqueio prévio, recusa tão fácil como aceitar, prova de consentimento, TCF e Consent Mode v2.

29 de julho de 202613 min

Software de conformidade AI Act 2026

Software de conformidade AI Act em 2026: inventário de sistemas de IA, classificação de risco, documentação do art. 11.º e sobreposição com o RGPD. Guia para Portugal.

Cibersegurança

Software DORA 2026: guia para o setor financeiro em Portugal

Software DORA 2026 para entidades financeiras em Portugal: requisitos, supervisão do Banco de Portugal, registo de informação, notificação de incidentes e preços.

10 de julho de 20267 min

Software de conformidade RGPD 2026: comparação e preços

Software de conformidade RGPD comparado para 2026: critérios, funcionalidades e preços reais para PME em Portugal. Análise adaptada à CNPD e à Lei 58/2019.

10 de julho de 20265 min

Política de cookies: modelo conforme RGPD e CNPD

Modelo de política de cookies para sites portugueses: consentimento prévio da Lei 41/2004, tabela de cookies por categoria e banner conforme o RGPD e a CNPD.

10 de julho de 20266 min